REQ 28/2026 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Weliton Prado - SOLIDARI/MG

28/04/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o tema “Junho Violeta - Estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de audiência pública com o tema “Junho Violeta - Estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa”".

13/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Daniel Agrobom (PSD-GO).

•

Aprovado o Requerimento.

10/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Audiência Pública:

TEMA: "Junho Violeta - Estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa"

Convidados:

1) ALEXANDRE DA SILVA (participou presencialmente)
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI

2) ALEXANDRE KALACHE (não compareceu)
Presidente do Centro Internacional de Longevidade - ILC Brasil

3) ANGELO MÁRCIO CORREIA DA CONCEIÇÃO (participou remotamente)
Educador Físico, Especialista em Tratamento Físico para a Terceira Idade.

4) ARILDA DE SÃO SABBAS PUCÚ (participou presencialmente)
Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI

5) DIEGO FÉLIX MIGUEL (participou remotamente)
Presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG-SP

6) JOÃO IOTTI (participou remotamente)
Consultor Jurídico do Centro Internacional de Longevidade - ILC Brasil

7) LAURA MACHADO (participou remotamente)
Especialista em Gerontologia e Membro do Centro Internacional de Longevidade - ILC Brasil, com foco na área de Direitos Humanos

8) NOEMIA PORTO (participou presencialmente)
Conselheira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e supervisora da pauta nacional de política de idosos

9) RAFAELA KARLA SEIXAS DO NASCIMENTO (participou presencialmente)
Representante da Rede Nacional dos Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa

10) VÂNIA BEATRIZ HERÉDIA (participou presencialmente)
Socióloga e Especialista em Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG

•

Arquivada