REQ 202/2026 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gustavo Gayer - PL/GO

28/04/2026

Ementa

Requer que seja convidado o Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, para prestar esclarecimentos acerca de abordagem realizada por agentes da corporação a cidadão em Presidente Prudente (SP), relacionada à exibição de faixa em imóvel privado durante evento com a presença do Presidente da República.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação do REQ n. 202/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer que seja convidado o Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, para prestar esclarecimentos acerca de abordagem realizada por agentes da corporação a cidadão em Presidente Prudente (SP), relacionada à exibição de faixa em imóvel privado durante evento com a presença do Presidente da República".

28/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Sanderson (PL/RS), Osmar Terra (PL/RS), Sargento Fahur (PL/PR) e Delegado Caveira (PL/PA).

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Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ).