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SBT 1 CSAUDE => PL 4574/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 4574/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Pimentel - PT/MG 27/04/2026
Ementa
Altera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
27/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pela Ana Pimentel (PT-MG)