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PL 2008/2026
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 653/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniela Reinehr - PL/SC 28/04/2026
Ementa
Reconhece o Município de Papanduva, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional do Pirogue.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional do Pirogue, Papanduva (SC), Santa Catarina, título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/06/2026 Apense-se à(ao) PL 653/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 653/2026, ao qual esta proposição está apensada.
18/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apensação desta proposição ao PL 653/2026.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 653/2026, ao qual esta proposição está apensada.
28/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2008/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Reconhece o Município de Papanduva, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional do Pirogue".
18/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 653/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
18/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
Apensação desta proposição ao PL 653/2026.
18/06/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2008/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/06/2026 Apense-se à(ao) PL 653/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).