REQ 68/2026 CAPADR

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

28/04/2026

Ementa

Requer sejam solicitadas informações à Ministra do Desenvolvimento Agrário, Sra. Fernanda Machiaveli, referentes ao Programa Nacional de Reforma Agrária com a finalidade de subsidiar os trabalhos da SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais - SUBPROP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do REQ n. 68/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer sejam solicitadas informações à Ministra do Desenvolvimento Agrário, Sra. Fernanda Machiaveli, referentes ao Programa Nacional de Reforma Agrária com a finalidade de subsidiar os trabalhos da SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais - SUBPROP. ".

29/04/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado o Requerimento.