REQ 36/2026 CME

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PL/PA

28/04/2026

Ementa

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as recentes alterações no Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), especificamente quanto à suspensão de transmissões ao vivo e centralização de competências administrativas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 36/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as recentes alterações no Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), especificamente quanto à suspensão de transmissões ao vivo e centralização de competências administrativas".

29/04/2026

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

23/06/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Resposta ao Requerimento de Informação nº 1.196/2026, encaminhada ao autor, pelo Sistema Infoleg.

•

Arquivado