Aprovado o Requerimento. Por acordo, ficou decidido que o requerimento não será um aditamento, mas passará a tramitar como uma audiência pública separada.
| REQ 25/2026 CE | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Otoni de Paula - PSD/RJ | 27/04/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Solicita aditamento ao Requerimento nº 19/2026-CE, para a inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL 2062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o Requerimento. Por acordo, ficou decidido que o requerimento não será um aditamento, mas passará a tramitar como uma audiência pública separada. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 27/04/2026 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Otoni de Paula (PSD/RJ), que "Solicita aditamento ao Requerimento nº 19/2026-CE, para a inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL 2062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física". | ||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PSDB-GO). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Por acordo, ficou decidido que o requerimento não será um aditamento, mas passará a tramitar como uma audiência pública separada. | ||||||||||||||||||