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PRL 2 CPOVOS => PL 3616/2025
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 3616/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dandara - PT/MG 27/04/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
27/04/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.