REQ 21/2026 CDE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 5/2026 CDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

27/04/2026

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento nº 5/2026 -CDE, para debater os fatores estruturais que impactam a competitividade da economia brasileira e propor medidas para elevação da produtividade e do ambiente de negócios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivada. Reunião de Audiência Pública realizada em 06/05/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 21/2026 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 5/2026 -CDE, para debater os fatores estruturais que impactam a competitividade da economia brasileira e propor medidas para elevação da produtividade e do ambiente de negócios".

29/04/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Mauricio Marcon.

•

Aprovado o Requerimento.

10/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivada. Reunião de Audiência Pública realizada em 06/05/2026.