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REQ 24/2026 CE
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
REQ 3/2026 CE
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriana Ventura - NOVO/SP 27/04/2026
Ementa
Requer a inclusão de representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 3/2026 CE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 24/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a inclusão de representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 3/2026 CE".
29/04/2026 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PSDB-GO).
Aprovado o Requerimento.