REQ 48/2026 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Talíria Petrone - PSOL/RJ

27/04/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Os impactos da machosfera e das redes de misoginia na internet sobre a vida e os direitos das mulheres” .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 48/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Os impactos da machosfera e das redes de misoginia na internet sobre a vida e os direitos das mulheres”
".

29/04/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00

•

Aprovado o Requerimento.