REQ 20/2026 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1808/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vander Loubet - PT/MS, Helder Salomão - PT/ES, Lindbergh Farias - PT/RJ

27/04/2026

Ementa

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico o convite de especialistas para Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos das Bets sobre a economia nacional e a saúde pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 20/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico o convite de especialistas para Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos das Bets sobre a economia nacional e a saúde pública".

29/04/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Subscreveram o Requerimento o Deputado Zé Neto.

29/04/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Neto.

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Usaram da palavra os Deputados Zé Neto e Lafayette de Andrada.

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Aprovado o Requerimento.

29/05/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Audiência realizada em 28/05/2026

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Arquivado