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PRL 1 CMADS => PL 4689/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4689/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Salabert - PSOL/MG 27/04/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4450/2021, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4450/2021, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
27/04/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4450/2021, apensado, com substitutivo.