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PL 1989/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão do Esporte (CESPO)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Natália Bonavides - PT/RN 27/04/2026
Ementa
Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento.
Indexação
Reconhecimento, Patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil, luta olímpica, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/06/2026 Às Comissões de
Esporte;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/06/2026 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2026)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão do Esporte (CESPO) -
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
27/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1989/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento.
".
15/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Esporte;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
16/06/2026 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pelo(a) CESPO.
16/06/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.
19/06/2026 Comissão do Esporte (CESPO)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
22/06/2026 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2026)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1989/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/06/2026 Às Comissões de
Esporte;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).