REQ 19/2026 CDC

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

27/04/2026

Ementa

Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir sobre custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis: caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com incluisão do Instituto e-Mais Energia, da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia, Absae, e do Sr. José Roberto Tadros da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir sobre custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis: caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica".

06/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com incluisão do Instituto e-Mais Energia, da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia, Absae, e do Sr. José Roberto Tadros da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

06/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 24/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 19/2026 – CMADS, para inclusão de convidados em Seminário conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis: caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica".

11/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 19/2026 – CDC, para inclusão de convidado em Seminário conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis: caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica
".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 19/2026 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 24/2026 CDC

Requerimento de Audiência Pública

06/05/2026

Nilto Tatto

Requer o aditamento do Requerimento nº 19/2026 – CMADS, para inclusão de convidados em Seminário conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis: caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica.

REQ 26/2026 CDC

Requerimento de Audiência Pública

11/05/2026

Clodoaldo Magalhães

Requer o aditamento do Requerimento nº 19/2026 – CDC, para inclusão de convidado em Seminário conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis: caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica.