| REQ 120/2026 CSAUDE | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA, Juliana Cardoso - PT/SP, Ana Paula Lima - PT/SC, Padre João - PT/MG | 24/04/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde (CSAUDE) para debater os impactos das apostas de quota fixa (“bets”) na saúde da população brasileira, especialmente no que se refere à saúde mental e à demanda sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir a participação do Sr. Hermano Tavares, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e do Sr. Daniel Elia, integrante do Programa Institucional de Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental da Fiocruz, a pedido do Dep. Jorge Solla. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 24/04/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 120/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde (CSAUDE) para debater os impactos das apostas de quota fixa (“bets”) na saúde da população brasileira, especialmente no que se refere à saúde mental e à demanda sobre o Sistema Único de Saúde (SUS)". | ||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Geraldo Resende, Dr. Francisco e Carla Dickson. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir a participação do Sr. Hermano Tavares, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e do Sr. Daniel Elia, integrante do Programa Institucional de Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental da Fiocruz, a pedido do Dep. Jorge Solla. | ||||||||||||||||||