REQ 32/2026 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fred Costa - PRD/MG

14/04/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para o debate: “Da porta em porta à garantia de direitos: o papel dos agentes de saúde na promoção da dignidade humana e da saúde pública”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Requer a realização de audiência pública para o debate: “Da porta em porta à garantia de direitos: o papel dos agentes de saúde na promoção da dignidade humana e da saúde pública”".

29/04/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.