REQ 19/2026 CPD

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS

27/04/2026

Ementa

Requer informações do Ministério da Educação, informações detalhadas acerca da execução das políticas de educação inclusiva.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

30/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Recebimento de resposta ao RIC em 26/06/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações do Ministério da Educação, informações detalhadas acerca da execução das políticas de educação inclusiva. ".

28/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Aprovado o Requerimento.

29/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentado o Requerimento de Informação nº 1086/2026 à Mesa da Câmara dos Deputados.

30/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3287/2026/ASPAR/GM/GM-MEC, de 25 de junho de 2026, do Ministério da Educação.

•

Arquivada. Recebimento de resposta ao RIC em 26/06/2026.