Imprimir

REQ 19/2026 CPASF
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bruno Ganem - PODE/SP 24/04/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Programa Família Acolhedora (Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - SFA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/04/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Programa Família Acolhedora (Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - SFA)".
29/04/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Subscreveu o Requerimento a Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Aprovado o Requerimento.