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PL 1975/2026
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1244/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Alexandre Barbosa - PSDB/SP 24/04/2026
Ementa
Confere ao Município de Ibirá, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Medicinais.
Indexação
Declaração, Capital (cidade), Água mineral, uso medicinal, Ibirá (SP), São Paulo (Estado), Vanádio, homenagem, turismo, Título de topônimo, Desenvolvimento regional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/06/2026 Apense-se à(ao) PL 1244/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 1244/2026, ao qual esta proposição está apensada.
18/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apensação desta proposição ao PL 1244/2026.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1975/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Confere ao Município de Ibirá, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Medicinais.  ".
03/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 1244/2026, ao qual esta proposição está apensada.
18/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 1244/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
18/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
Apensação desta proposição ao PL 1244/2026.
18/06/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1975/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/06/2026 Apense-se à(ao) PL 1244/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).