REQ 18/2026 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Jr. - UNIÃO/AM

24/04/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir a redução da oferta de voos na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas, seus impactos aos consumidores e possíveis medidas regulatórias e estruturais para mitigação do problema.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com inclusão do Sr. José Roberto Tadros da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 18/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir a redução da oferta de voos na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas, seus impactos aos consumidores e possíveis medidas regulatórias e estruturais para mitigação do problema".

06/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com inclusão do Sr. José Roberto Tadros da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.