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PRL 2 CPASF => PL 1894/2011
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1894/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Castro Neto - MDB/PI 24/04/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1894/11 e dos PLs 3196/12, 875/15, e 6610/16, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1894/11 e dos PLs 3196/12, 875/15, e 6610/16, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
24/04/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI).
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação do PL 1894/11 e dos PLs 3196/12, 875/15, e 6610/16, apensados, com substitutivo.