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REQ 36/2026 CTRAB
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Max Lemos - PDT/RJ 24/04/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/04/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 36/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Assédio Eleitoral no Brasil".
29/04/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.