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REQ 22/2026 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Airton Faleiro - PT/PA |
24/04/2026 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a emancipação e descolonização do sistema de justiça na Amazônia. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/04/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento. |
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10/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/04/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a emancipação e descolonização do sistema de justiça na Amazônia". |
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28/04/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 |
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Aprovado o Requerimento. |
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10/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
DIRCEU TEN CATEN,
Deputado estadual e Relator da Comissão de Estudos sobre a Emancipação e Descolonização do Sistema de Justiça na Amazônia - Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA);
FÁBIO FIGUEIRAS,
Deputado estadual e Presidente da Comissão de Estudos sobre a Emancipação e Descolonização do Sistema de Justiça na Amazônia - Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA);
MARCELO ELIAS VIEIRA,
Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará;
DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO,
Juiz federal da 1ª região;
ANA MARIA CARVALHO,
Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP);
NATÁLIA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA,
Secretária-Executiva do Observatório dos Direitos Humanos - CNJ;
SÁVIO BARRETO,
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB/PA); e
MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAÚJO,
Presidente da Comissão de Igualdade Racial - OAB/AP. |
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Arquivada. |
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