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PL 4099/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Salvador Zimbaldi - PSDB/SP 13/02/2001
Ementa
Institui a proclamação de São Tomás Moro como Patrono dos governantes e políticos brasileiros.
Indexação
Proclamação, santo padroeiro, patrono, governante, político, país, Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 4099/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/02/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Salvador Zimbaldi (PSDB - SP)
09/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
23/03/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebido pela CECD
03/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator: Dep. José Linhares
06/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
17/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
21/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação deste.
10/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Vista à Deputada Marisa Serrano.
16/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolução de Vista (Dep. Marisa Serrano).
02/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Paulo Lima
28/05/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela aprovação.
27/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Lima
10/09/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela aprovação, com emenda.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
25/04/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
04/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CECD.
11/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/06/2003
20/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
22/10/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Rejeitado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Costa Ferreira e Paulo Lima
• Designado Relator do Vencedor, Dep. Gilmar Machado
• Parecer Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição.
• Aprovado o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado os Deputados Costa Ferreira e Paulo Lima
11/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhado à CCP.
• Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
11/11/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Proposição recebida para publicação.
12/11/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 13/11/03, Pag 61510 Col 02, Letra A.
19/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de reurso artigo 58, § 1º (05 sessões).
DCD 20 11 03 Pag 62864 Col 02.
27/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo para Recurso.
10/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivamento do PL 4099/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
16/06/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Arquivado
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4099/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 4099/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 8/2001 CE => PL 4099/2001 Voto em Separado 16/10/2001 Costa Ferreira
VTS 9 CE => PL 4099/2001 Voto em Separado 10/09/2002 Paulo Lima Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela aprovação, com emenda.
PRV 1 CE => PL 4099/2001 Parecer Vencedor 22/10/2003 Gilmar Machado Parecer Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 4099/2001 Parecer de Comissão 22/10/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Costa Ferreira.
Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela aprovação, com emenda.