REQ 119/2026 CSAUDE

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Acessória de:

RIC 1181/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS

23/04/2026

Ementa

Requer ao Ministério da Saúde informações acerca das ações de capacitação de agentes comunitários de saúde para a identificação de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 119/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer ao Ministério da Saúde informações acerca das ações de capacitação de agentes comunitários de saúde para a identificação de sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA)".

29/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla, Carla Dickson e Geraldo Resende.

•

Aprovado o Requerimento.

15/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentado o Requerimento de Informação nº 1181/2026 à Mesa da Câmara dos Deputados.

01/07/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 533/2026/ASPAR/MS, de 23 de junho de 2026, do Ministério da Saúde.