Imprimir

REQ 35/2026 CTRAB
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geovania de Sá - PSDB/SC 24/04/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) nº 353, de 2011, que dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/04/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 35/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) nº 353, de 2011, que dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado".
29/04/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.