Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PL 4603/2020 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
| PRL 1 CSAUDE => PL 4603/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4603/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ana Paula Lima - PT/SC | 23/04/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PL 4603/2020 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/04/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PL 4603/2020 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/04/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PL 4603/2020 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | |||||||||||||||