REQ 2322/2026

Requerimento de Desapensação

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a); Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 9862/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julia Zanatta - PL/SC

23/04/2026

Ementa

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4045, de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2322/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4045, de 2023".

25/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2375/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do REQ n. 2322/2026 de minha autoria".

07/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o REQ n. 2322/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2375/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.