REQ 2322/2026

Requerimento de Desapensação

Acessória de:

PL 9862/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julia Zanatta - PL/SC

23/04/2026

Ementa

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4045, de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2322/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4045, de 2023".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2322/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4045, de 2023".

25/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2375/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do REQ n. 2322/2026 de minha autoria".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2322/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 2375/2026

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

25/04/2026

Julia Zanatta

Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do REQ n. 2322/2026 de minha autoria