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PL 4097/2001
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3691/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Salvador Zimbaldi - PSDB/SP 13/02/2001
Ementa
Veda a publicidade comercial nos canais veiculados pelas operadoras de televisão por assinatura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/03/2001 Apense-se ao PL-3691/1997.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/02/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Salvador Zimbaldi (PSDB - SP)
09/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-3691/1997.
09/03/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial.
DCD 10 03 01 PÁG 1476 COL 01.
13/10/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.