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SBT 1 CSAUDE => PL 2386/2023
Substitutivo
Acessória de:
PL 2386/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amom Mandel - REPUBLIC/AM 23/04/2026
Ementa
Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
23/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pelo Amom Mandel (REPUBLIC-AM)