Imprimir

REQ 116/2026 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carla Dickson - UNIÃO/RN 22/04/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a atenção integral às pessoas com baixa visão no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 116/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Requer a realização de audiência pública para debater a atenção integral às pessoas com baixa visão no Brasil".
29/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando, Silvio Antonio, Jorge Solla e Geraldo Resende.
Aprovado o Requerimento.