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REQ 115/2026 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carla Dickson - UNIÃO/RN 22/04/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a campanha Maio Verde e o fortalecimento das políticas públicas de prevenção da cegueira no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 115/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Requer a realização de audiência pública para debater a campanha Maio Verde e o fortalecimento das políticas públicas de prevenção da cegueira no Brasil".
29/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Subscreveram o Requerimento os Deputados Geraldo Resende, Silvio Antonio, Jorge Solla e Dr. Luiz Ovando.
Aprovado o Requerimento.