Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)
| REQ 179/2026 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Cabo Gilberto Silva - PL/PB | 22/04/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca de indícios de desperdício de recursos públicos no âmbito da Força Aérea Brasileira. Apura a realização de voos oficiais com baixa ocupação, incluindo registros de viagens com apenas um passageiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ) |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 179/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca de indícios de desperdício de recursos públicos no âmbito da Força Aérea Brasileira. Apura a realização de voos oficiais com baixa ocupação, incluindo registros de viagens com apenas um passageiro". | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Sanderson (PL/RS), Osmar Terra (PL/RS), Sargento Fahur (PL/PR) e Delegado Caveira (PL/PA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ) | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 1201/2026 (Requerimento de Informação), pelo Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca de indícios de desperdício de recursos públicos no âmbito da Força Aérea Brasileira. Apura a realização de voos oficiais com baixa ocupação, incluindo registros de viagens com apenas um passageiro". | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado, via Infoleg Comunica, para o autor do requerimento, Cabo Gilberto Silva, OFÍCIO N° 16650/2026/GM-MD, de 26 de junho de 2026, do Ministério da Defesa, em resposta ao RIC 1201, originado pelo REQ 179/2026. | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||