| PRL 1 CSAUDE => PL 3119/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3119/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Carla Dickson - UNIÃO/RN | 22/04/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 3119/2023 e dos PLs 1019/2024, 3166/2024 e 3555/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e pela rejeição do PL 721/2024, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/04/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 3119/2023 e dos PLs 1019/2024, 3166/2024 e 3555/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e pela rejeição do PL 721/2024, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/04/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 3119/2023 e dos PLs 1019/2024, 3166/2024 e 3555/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e pela rejeição do PL 721/2024, apensado. | |||||||||||||||