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SBT 1 CSAUDE => PL 4904/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 4904/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carla Dickson - UNIÃO/RN 22/04/2026
Ementa
Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Transtornos do Neurodesenvolvimento (SINATNEURO) e o Programa Federal de Apoio aos Planos Municipais de Atendimento ao Neurodesenvolvimento (PROMAP-Neuro).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
22/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pela Carla Dickson (UNIÃO-RN)