ERD 1 => PL 6461/2019

Emenda de Redação em Plenário

Acessória de:

PL 6461/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Gastão - PSD/CE

22/04/2026

Ementa

Dê-se ao art. 429 da Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, a seguinte redação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2026

Plenário (PLEN)
Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

22/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.