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EMP 16 => PL 3025/2023
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 3025/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tarcísio Motta - PSOL/RJ e outros 22/04/2026
Ementa
Inclui o Artigo 10-A ao Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3025, de 2023
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 16 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 16 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros.
22/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.