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PL 4006/2004
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 11/08/2004
Ementa
Dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições esportivas
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/08/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/08/2004 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
20/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Educação e Cultura;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
24/08/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 08 04 PAG 36386 COL 01.
25/08/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
05/10/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designada Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
06/10/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/10/2004
15/10/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolvida sem Manifestação.
25/05/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
24/06/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela aprovação.
21/09/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ n.º 3281/05, da Senhora Deputada Vanessa Grazziotin, que requer a retirada do PL n.º  4006/04.
21/10/2005 Plenário (PLEN)
• Retirado, face o deferimento do REQ 3281/05, nos termos do art. 104 do RICD.
01/11/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• À CEC o Memo nº 264_2005 , solicita devolução dos Projetos de Lei  nºs 85_03 E 4006_04 E 1149_03 retirado pelo autor (CLEO)
01/11/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
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