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PRLE 1 => PL 533/2024
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 533/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tarcísio Motta - PSOL/RJ 22/04/2026
Ementa
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Tramitação
Data Andamento
22/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).