EMP 1 => PRC 22/2026

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PRC 22/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

22/04/2026

Ementa

Emenda de Plenário para alterar os incisos II, X e XI do art. 21-V do Projeto de Resolução nº 22, de 2026, que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para criar a Secretaria de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2026

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

22/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

22/04/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 2220/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Projeto de Resolução 22 de 2026

".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMP 1 => PRC 22/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 2220/2026

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

22/04/2026

Rogéria Santos

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Projeto de Resolução 22 de 2026