REQ 48/2026 CREDN

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helio Lopes - PL/RJ, Sóstenes Cavalcante - PL/RJ, Cabo Gilberto Silva - PL/PB, Carla Dickson - PL/RN, Evair Vieira de Melo - REPUBLIC/ES, General Girão - PL/RN, Sargento Fahur - PL/PR

22/04/2026

Ementa

Requer a convocação do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) sobre a crise diplomática com os Estados Unidos da América e a expulsão de delegado da Polícia Federal do território norte-americano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Subscrito pelos deputados Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Carla Dickson (UNIÃO/RN), Evair Vieira de Melo (PP/ES), General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 48/2026 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelos Deputados Helio Lopes (PL/RJ) e Sóstenes Cavalcante PL , que "Requer a convocação do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) sobre a crise diplomática com os Estados Unidos da América e a expulsão de delegado da Polícia Federal do território norte-americano".

29/04/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Subscrito pelos deputados Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Carla Dickson (UNIÃO/RN), Evair Vieira de Melo (PP/ES), General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.

27/05/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Reunião de Comparecimento realizada em 27/05/2026. Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 48/2026 CREDN Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CREDN => REQ 48/2026 CREDN

Requerimento de Retirada de Pauta

29/04/2026

Arlindo Chinaglia

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2026 CREDN

RPD 2 CREDN => REQ 48/2026 CREDN

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

29/04/2026

Arlindo Chinaglia

Requerimento de Votação Nominal