Imprimir

REQ 46/2026 CREDN
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Helio Lopes - PL/RJ, Sóstenes Cavalcante - PL/RJ, General Girão - PL/RN, Sargento Fahur - PL/PR 22/04/2026
Ementa
Requer o envio de convite ao Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre manifestação de representação diplomática estrangeira acerca de suposta atuação de agente público brasileiro em seu território.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2026 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Subscrito pelos deputados General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2026 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do REQ n. 46/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Helio Lopes (PL/RJ) e Sóstenes Cavalcante PL        , que "Requer o envio de convite ao Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre manifestação de representação diplomática estrangeira acerca de suposta atuação de agente público brasileiro em seu território".
29/04/2026 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00
Subscrito pelos deputados General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 46/2026 CREDN    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CREDN => REQ 46/2026 CREDN Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2026 Arlindo Chinaglia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 46/2026 CREDN
RPD 2 CREDN => REQ 46/2026 CREDN Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/04/2026 Arlindo Chinaglia Requerimento de Votação Nominal