MSC 304/2026

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Origem:

OF 327/2026

Acessória de:

PL 5189/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

17/04/2026

Ementa

Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que "Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito."; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora
convertido na Lei nº 15.389, de 15 de abril de 2026.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido Ofício nº 327/2026-CC-PR que encaminha a Mensagem nº 304, de 2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido Ofício nº 327/2026-CC-PR que encaminha a Mensagem nº 304, de 2026.

17/04/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC n. 304/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que 'Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.'; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora
convertido na Lei nº 15.389, de 15 de abril de 2026".