REQ 21/2026 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvia Cristina - PP/RO

22/04/2026

Ementa

Requer o encaminhamento de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre a abertura e supervisão de cursos de Medicina e os resultados recentes das avaliações oficiais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2026

Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 21/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer o encaminhamento de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre a abertura e supervisão de cursos de Medicina e os resultados recentes das avaliações oficiais".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 21/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer o encaminhamento de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre a abertura e supervisão de cursos de Medicina e os resultados recentes das avaliações oficiais".