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REQ 2165/2026
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1963/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Helio Lopes - PL/RJ 22/04/2026
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.963, de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/04/2026 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2165/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.963, de 2019".
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
22/04/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/04/2026
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2165/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/04/2026 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.