REQ 29/2026 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

17/04/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a violência política contra a mulher e por motivações raciais no Brasil, suas manifestações em diferentes esferas do poder público, partidos, movimentos sociais e espaços de decisão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 29/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a violência política contra a mulher e por motivações raciais no Brasil, suas manifestações em diferentes esferas do poder público, partidos, movimentos sociais e espaços de decisão. ".

13/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.