EMC 2/2026 CMADS => PL 6615/2025

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 6615/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

20/04/2026

Ementa

Emenda aditiva ao PL nº 66152025 - Institui o Mapa do Caminho Brasileiro da Transição Justa para a Economia de Baixo Carbono e o Desmatamento Zero, como instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, e altera as Leis nºs 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima; 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima; e 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que cria o Fundo Social, para compatibilizá-las ao novo instrumento e para viabilizá-lo financeiramente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da EMC n. 2/2026 CMADS (Emenda na Comissão), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação da EMC n. 2/2026 CMADS (Emenda na Comissão), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).