Apresentação da EMC-A n. 1 CCTI (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
| EMC-A 1 CCTI => PL 4076/2025 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4076/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | 22/04/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), para permitir a constituição de Consórcios Intermunicipais de Tecnologia e Inovação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/04/2026 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Apresentação da EMC-A n. 1 CCTI (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/04/2026 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CCTI (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. | |||||||||||||||